Concurso de subvenções no âmbito do Projeto FRESAN - Resultados das Candidaturas a Subvenções
No âmbito do Concurso, o júri reunido no dia 30 de setembro de 2019, deliberou dar as respostas às questões recebidas que constam no seguinte documento:
O Camões, I.P. anuncia a publicação dos seguintes 3 convites à apresentação de propostas de projetos a serem subvencionados no âmbito do Projeto FRESAN - Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola:
CONVITE 1. Projetos com foco no acesso a água
CONVITE 2. Projetos de promoção de segurança alimentar e nutricional
CONVITE 3. Pequenas iniciativas de transformação e comercialização
O FRESAN tem por objetivo contribuir para a redução da fome, pobreza e da vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional através do fortalecimento sustentável da agricultura familiar, nas províncias do sul de Angola mais afetadas pelas alterações climáticas, Huíla, Namibe e Cunene, sobretudo através do reforço sustentável, promoção de melhor nutrição e desenvolvimento de capacidades nas instituições, especialmente nas tutelas da agricultura, nutrição, ambiente e proteção civil. O Projeto FRESAN é uma Ação financiada pela União Europeia e gerida pelo Camões, I.P.
As organizações da sociedade civil poder-se-ão candidatar ao cofinanciamento dos seus projetos, através de contratos de subvenção, para a execução de ações no âmbito do FRESAN.
Para mais informações consultar a documentação para cada convite:
CONVITE 1. Projetos com foco no acesso a água
Documentos relativos à candidatura e elaboração da proposta
- Anexo A – Formulário de apresentação de propostas para o Convite 1
- Anexo B – Quadro lógico
- Anexo C – Modelo de Orçamento
- Anexo D – Ficha de entidade
Documentos relativos ao contrato de subvenção e condições de execução do projeto
- Anexo I - Condições gerais do contrato de subvenção
- Anexo II - Regras aplicáveis à adjudicação de contratos
- Anexo III - Modelo do pedido de desembolso
- Anexo IV - Modelo do relatório narrativo
- Anexo V - Modelo do relatório financeiro
- Anexo VI - Condições de referência para uma verificação das despesas a título de um contrato de subvenção
- Anexo VII - Modelo de formulário para transferência da propriedade dos ativos físicos
CONVITE 2. Projetos de promoção de segurança alimentar e nutricional
Documentos relativos à candidatura e elaboração da proposta
- Anexo A – Formulário de apresentação de propostas para o Convite 2
- Anexo B – Quadro lógico
- Anexo C – Modelo de Orçamento
- Anexo D – Ficha de entidade
Documentos relativos ao contrato de subvenção e condições de execução do projeto
- Anexo I - Condições gerais do contrato de subvenção
- Anexo II - Regras aplicáveis à adjudicação de contratos
- Anexo III - Modelo do pedido de desembolso
- Anexo IV - Modelo do relatório narrativo
- Anexo V - Modelo do relatório financeiro
- Anexo VI - Condições de referência para uma verificação das despesas a título de um contrato de subvenção
- Anexo VII - Modelo de formulário para transferência da propriedade dos ativos físicos
CONVITE 3. Pequenas iniciativas de transformação e comercialização
Documentos relativos à candidatura e elaboração da proposta
- Anexo A – Formulário de apresentação de propostas para o Convite 3
- Anexo B – Quadro lógico
- Anexo C – Modelo de Orçamento
- Anexo D – Ficha de entidade
Documentos relativos ao contrato de subvenção e condições de execução do projeto
- Anexo I - Condições gerais do contrato de subvenção
- Anexo II - Regras aplicáveis à adjudicação de contratos
- Anexo III - Modelo do pedido de desembolso
- Anexo IV - Modelo do relatório narrativo
- Anexo V - Modelo do relatório financeiro
- Anexo VI - Condições de referência para uma verificação das despesas a título de um contrato de subvenção
- Anexo VII - Modelo de formulário para transferência da propriedade dos ativos físicos
O prazo de apresentação de candidaturas decorre entre as 9h00 do dia 15 de agosto de 2019 e as 24h00 do dia 14 de outubro de 2019, hora de Lisboa.