Financiamos

A Cooperação portuguesa utiliza diferentes tipos e modalidades de financiamento. Com vista a aumentar a eficácia e o impacto das suas intervenções, a Cooperação portuguesa tem vindo a desenvolver esforços para aumentar a previsibilidade dos fundos disponíveis bem como para racionalizar a sua afetação, reforçando os processos conjuntos de planeamento, execução, acompanhamento e avaliação das operações. É procurada, também, a conjugação de diferentes tipos e modalidades de ajuda, numa lógica de complementaridade e criação de sinergias.

Tipos de ajuda:

  • Intervenções tipo projeto
  • Contribuições gerais, apoios a programas e fundos comuns
  • Apoio orçamental e fundos setoriais
  • Bolsas em encargos com estudantes
  • Peritos e outra assistência técnica

 

O financiamento das diferentes operações segue um conjunto de princípios. A concentração da atuação em setores prioritários dos países parceiros e em projetos de maior dimensão e com mais visibilidade, com o objetivo de evitar dispersão e projetos ad hoc , garantindo a coerência da ação da Cooperação portuguesa. A coordenação com outros doadores, a diversificação e o recurso a novas fontes de financiamento, por exemplo através de cooperação delegada ou de blending, parceria com bancos multilaterais ou com o setor privado. A gestão por resultados está igualmente presente.

 

Relativamente às intervenções tipo projeto, estes devem respeitar as regras de estruturação e apresentação, ter indicadores e resultados mensuráveis e uma estratégia de saída com um calendário claro. Os projetos de cooperação devem ser coordenados e decididos com base na sua adequação aos interesses de política externa nacionais, processo em que a Comissão Interministerial para a Cooperação e respetivo Secretariado Permanente assumem um papel central.

 

Os diferentes tipos de intervenção são financiados, a nível nacional, através do Orçamento de Estado, nomeadamente por verbas do orçamento do Camões, I.P., dos ministérios setoriais e da Administração Local ou por fundos privados. A nível internacional o financiamento poderá surgir de organismos internacionais ou países parceiros, designadamente através de Cooperação Triangular.

 

Tendo presente os desafios que se colocam, nomeadamente na implementação da Agenda 2030, novas modalidades e instrumentos estão em estudo e/ou já em aplicação.

Congressos e Estudos

O Camões, I.P. reconhece a importância do fomento e geração de um pensamento crítico e da partilha de conhecimento, no domínio da Cooperação para o Desenvolvimento, Educação para o Desenvolvimento e da Ação Humanitária e de Emergência.

Igualmente tem sido valorizada a necessidade de contribuir para o surgimento de abordagens inovadoras sobre temas de manifesta importância para a consolidação, progresso e disseminação do conhecimento, nas áreas acima referidas.

Em 2017 foi criada, pelo Camões, I.P., uma linha de cofinanciamento, destinada a Organizações portuguesas de direito privado sem fins lucrativos, devidamente constituídas, instituições públicas e Redes e Plataformas que atuem na área da Cooperação Portuguesa, destinada ao apoio à realização de congressos, colóquios, conferências, seminários e estudos (Congressos e Estudos), tendo em vista o estímulo à produção, difusão, partilha e consolidação do conhecimento, nas áreas de atuação da Cooperação Portuguesa

A candidatura a cofinanciamento pelo Camões, I.P., no âmbito da linha de candidatura  para apoio à realização de congressos e estudos, faz-se de acordo com o enquadramento normativo estabelecido para o efeito (consultar Candidatura a Linhas de Financiamento aqui)

Concurso de subvenções no âmbito do Projeto FRESAN - Resultados das Candidaturas a Subvenções

 


No âmbito do Concurso, o júri reunido no dia 30 de setembro de 2019, deliberou dar as respostas às questões recebidas que constam no seguinte documento:


O Camões, I.P. anuncia a publicação dos seguintes 3 convites à apresentação de propostas de projetos a serem subvencionados no âmbito do Projeto FRESAN - Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola:

CONVITE 1. Projetos com foco no acesso a água

CONVITE 2. Projetos de promoção de segurança alimentar e nutricional