Instrumentos de gestão

O Camões, I.P. prossegue uma gestão assente em instrumentos e programas de gestão que suportam uma atuação eficiente e eficaz nas diversas áreas de atividade em que a instituição está envolvida.

Consulte os diversos relatórios e planos que sustentam a nossa atuação.

Código de Ética

Como forma de fomentar a transparência, o Conselho Diretivo do Camões, I.P. entendeu ser necessário elaborar e divulgar um Código de Ética que reflita adequadamente os valores e as normas de conduta para os responsáveis, funcionários e demais colaboradores.

Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP) 

O Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP)  estabelecido pela Lei N.º 66-B/2007 visa contribuir para a melhoria do desempenho e qualidade de serviço da Administração Pública.

SIADAP 1 - QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização

A avaliação de desempenho de cada serviço decorre do Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) instituído pela Lei N.º 66-B/2007. É um instrumento de gestão do Camões, I.P., que tem uma monitorização permanente e respetiva atualização a partir dos sistemas de informação dos serviços.

SIADAP 2 e 3 - Avaliação de Dirigentes e Trabalhadores

Gestão do Risco

Gestão do Risco e Luta Contra a Corrupção

Para maximizar as oportunidades e minimizar as ameaças é necessário que seja feita uma gestão do risco eficaz.

Todos aqueles que gerem e administram dinheiro, valores e património público devem obedecer aos princípios da prossecução do interesse público, igualdade, proporcionalidade, transparência, justiça, imparcialidade e da boa fé na administração. O fenómeno da corrupção constitui uma violação clara destes princípios e o Camões, I.P. está empenhado em não tolerar essas práticas.

Tendo presente estes princípios e respeitando a recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), destinada a todos os institutos públicos, o Camões, I.P. dispõe de um  Plano de Gestão do risco, incluindo o Risco de Corrupção e Infrações Conexas (2018-2020). Este Plano aplica-se a todas as atividades, orienta as área de atuação e tem subjacente os compromissos internacionais assumidos por Portugal.

Plano de Atividades

O Plano Anual de Atividades (PAA), de acordo com o n.º 2 do artigo 1.º, do Decreto-Lei N.º 183/96, de 27 de setembro, deve apresentar os objetivos a atingir, os programas a realizar e os recursos a utilizar. É um instrumento de gestão, onde são estabelecidos, para o ciclo anual de gestão, as novas prioridades e objetivos em linha com os programas governativos.

Relatório de Atividades

Nos termos do n.º 3 do artigo 1º do Decreto-Lei N.º 183/96, de 27 de setembro, o relatório de atividades apresenta a atividade anual desenvolvida pela organização no cumprimento da sua missão e no quadro das orientações que foram estabelecidas.

Balanço Social

Elaborado anualmente, o Balanco Social é um instrumento de planeamento e de gestão dos recursos humanos dos serviços e organismos da Administração Pública.

Plano Estratégico de Formação Integrada (PeFi)

O Plano Estratégico de Formação Integrada (PeFi) estabelece as linhas de orientação a seguir na elaboração dos planos anuais de formação, bem como os mecanismos de acompanhamento e controlo para a implementação dos respetivos procedimentos.

Plano Estratégico de Tecnologias de Informação e Comunicação (PeTIC)

O Planeamento estratégico que se apresenta reflete uma abordagem prática da aplicação de um Planeamento estratégico TIC e do Plano de Projetos de Ações à realidade atual do Camões, I.P. 

Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA)

A LCPA estabelece as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas (declarações previstas no art.º 15 da LCPA).

Subvenções Públicas

De acordo com o previsto na Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto o Camões, I.P. procede à Publicitação de Subvenções e Benefícios Públicos.

Empresa Promotora da Língua Portuguesa

 

+ Info: