合作伙伴
葡式合作基于非集中性的架构上，拥有广泛的合作对象，它们属于来自公营和私营部门的政府和非政府组织单位，其中既有盈利性的也有非盈利性的，此外，它们的自身目标和组织参与能力相辅相成。因此，我们要优先考虑发展包容而广泛的伙伴关系，让不同参与组织单位的自身价值能够得以实现。而这一设想则意味着我们需要全面地建立共识、统一动机并调动资源，在确保各组织机构的共同努力、形成更高效的合作的同时还应遵循2030年可持续发展计划中的策略。
由此可见, 葡式合作政策采用的是综合性的方式, 由外交部协调和监督, 是外交政治真正的一大支柱。
我们认为更好的分工以及采取新的方法 (联合干预、授权合作、基于方案的帮助以及与其它部门单位，如私营部门等的伙伴关系)能有助于提高合作质量。要想在这一方面取得更大的进展, 就需要实地进行更大程度的协调, 而这基于的则是对地方框架增强的需求。
协调和监督各项合作发展活动是卡蒙斯学院的一大职责。在这一方面, 我们要优先考虑的是领导、协调和监督各国内合作伙伴。为此有着两大关键性的平台: 部际合作委员会和合作发展论坛 (其中汇集了各民间社会组织的代表)。
卡蒙斯学院逐步增强了授权能力，增加了其在落实同葡式合作伙伴开展的关于方案、项目和活动方面的责任, 并考虑到各合作伙伴在技术和/或金融方面的相对优势, 同时保持自身的管理特权。此外，其协调和监督的责任也相应增加，而这些涵盖的范围则应是整个方案和项目的周期 (如适用)。
葡式合作于一直致力于发展这种授权合作的形式, 从中确定更大价值的所在。
葡萄牙还加强了其联系基础, 以便建立三边伙伴关系, 从而能有效地促进伙伴国家的发展。同葡萄牙发展此类三边伙伴关系的其它个体单位中,一些现已是新出现的帮助提供者。这类三边伙伴关系主要受益者是（但不限于）葡式合作的优先发展国家及行业部门，在此这类协议能发挥更大的价值或能完善现有的双边合作计划。
另一方面, 应当指出的是，同双边合作机构的伙伴关系的发展, 包括项目的共同资助和联盟的建立, 以及同私营部门的伙伴关系的发展，均为发展伙伴关系的逻辑注入了新的活力。
卡蒙斯一直寻求与不同的政府和非政府单位建立伙伴关系, 并为还为其它国内单位间伙伴关系的建立作出贡献。它还力求在合作项目和教育促进发展（ED）方面促进市政当局和其他合作伙伴, 特别是非政府发展机构和私营部门之间伙伴关系的建立。
还应强调的是卡蒙斯学院自2002年以来在为发展中国家提供项目资金的框架下对非政府发展机构的大力支持，以及自2005年以来为教育促进发展项目提供资金。
在这方面, 还必须提及与非政府发展机构的葡萄牙平台所签署的2014-2018 方案协定, 该协定力求为非政府机构、大学、市政当局、私营部门和公共组织间伙伴关系的建立作出贡献。
在教育促进发展领域, 以及在制定、执行和监督“2010-2015 教育促进发展国家战略（ENED）”方面, 卡蒙斯学院同多个政府和政府组织建立了伙伴关系。在这方面, 应当强调的是与国内外关键部门单位签署的议定书和方案协定。这些部门单位包括：教育和科学部、阿米卡尔·卡布拉尔发展研究中心、贡萨洛·达·席尔瓦基金会、维亚纳堡高等教育学校和欧洲全球教育网络 (GENE)。
就地方市政来说, 值得一提的是卡蒙斯学院和欧盟委员支持的“发展网络”项目：全球教育促进有效合作（2014-2017）。该项目的主要目标是扩大和巩固葡萄牙市镇为主体所构成的主题网络, 并致力于合作发展。
根据其执行条款, “2030年计划”积极调动各种方法和政策，力求同一系列国家（包括欠发达国家和实力较弱的国家以及中等和高收入国家）建立各种形式和规模的伙伴关系。
Consórcios
O Camões, I.P. tem vindo a analisar a oportunidade de se associar a consórcios nomeadamente com parceiros da cooperação, agências de cooperação ou com o setor privado, no sentido de se envolver em candidaturas para o financiamento de projetos considerados estratégicos para a Cooperação portuguesa, em diferentes contextos e modalidades, nomeadamente no quadro da União Europeia.
CPLP
Constituída a 17 de Julho de 1996, por decisão da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, institucionalizou-se, desta forma, uma Comunidade de quase 200 milhões de falantes de língua Portuguesa. Em 2002, foi a vez de Timor-Leste se juntar a esta Comunidade.
Agências bilaterais
Uma maior aproximação e o reforço de parcerias com agências bilaterais de cooperação homólogas, para a partilha de conhecimentos, para o cofinanciamento de projetos e para a implementação de intervenções estratégicas, tem vindo a ser trabalhado.
Cooperação triangular
A cooperação triangular é uma modalidade de cooperação importante que permite a partilha de conhecimentos, a aprendizagem conjunta e o desenvolvimento de capacidades com base nas vantagens comparativas dos parceiros, na complementaridade de ações e na alavancagem de recursos financeiros. A cooperação triangular representa, desta forma, um importante investimento de longo prazo, uma vez que pode ter um efeito multiplicador, complementando assim, e acrescentando valor, às ações de cooperação bilateral.
Multilaterais
Portugal tem vindo a assumir, cada vez mais, uma importante voz no espaço multilateral de cooperação para o desenvolvimento, procurando defender e obter da comunidade internacional uma atenção especial para África e, em particular, para os Países Menos Avançados, para os Estados considerados frágeis e/ou em situações de conflito e para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento. Por outro lado, tem procurado reforçar o espaço lusófono através de uma valorização da intervenção da CPLP e desenvolver uma abordagem bi-multi que possibilite potenciar as vantagens comparativas da Cooperação Portuguesa à luz da Declaração de Paris e da Agenda de Ação de Acra no âmbito da eficácia da ajuda. Com a adoção, em setembro de 2015, de uma nova agenda que vigorará até 2030, novos desafios se colocam aos países, o que exigirá também um novo modelo de cooperação que promova verdadeiramente o desenvolvimento sustentável inclusivo de uma forma mais eficaz e eficiente.
Sociedade civil
O Estado português, tal como está expresso no Estatuto das ONGD e no Protocolo de Cooperação celebrado entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Plataforma Portuguesa de ONGD, reconhece o papel fundamental das organizações não governamentais para o desenvolvimento (ONGD), no âmbito da ajuda ao desenvolvimento, da ajuda humanitária e da educação para o desenvolvimento, e procura:
União Europeia
Enquanto Estado Membro da União Europeia, Portugal participa na definição da política comunitária de cooperação para o desenvolvimento.
Setor privado
A cooperação portuguesa apoia o desenvolvimento do setor privado dos países parceiros, quer através do apoio à criação do ambiente favorável aos negócios, quer do estabelecimento de parcerias que permitam, por um lado, aos países parceiros beneficiar da partilha e transferência de recursos, de conhecimento e de tecnologia, e, por outro, às empresas portuguesas contribuir para o desenvolvimento de novos mercados, produtos e serviços inovadores produzidos localmente nos países parceiros.
Setor público
O Camões, I.P., é a entidade central da cooperação portuguesa que tem por missão propor e executar a política de cooperação e coordenar as atividades desenvolvidas por outras entidades públicas que participem na execução daquela política. Neste contexto, são prioritárias as ações de direção, coordenação e supervisão dos diferentes parceiros nacionais.
Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED)
O Fundo Europeu de Desenvolvimento é a principal fonte de financiamento para os países da África, Caraíbas e Pacífico (ACP), apoiando atividades de cooperação no âmbito do desenvolvimento económico, social e humano, bem como da cooperação regional e integração.
Planos Indicativos Nacionais (PIN)
Os Documentos de Estratégia Nacionais são o principal instrumento estratégico da programação no âmbito do FED e identificam os principais procedimentos para a implementação da política para o desenvolvimento europeia nos países parceiros.
Neste contexto, os programas indicativos nacionais (PIN) são um instrumento de gestão, que identificam e definem as ações a levar a cabo de forma a alcançar os objetivos identificados pelos Documentos de Estratégia Nacional.
Cooperação PALOP - TL/UE
A Cooperação PALOP e TL - UE tem como objetivo estreitar a relação entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste com os Estados-membros da UE. Está ativa desde 1992, tendo sido alargada a Timor-Leste em 2007
Baseia-se em afinidades históricas e culturais entre esses Países, tendo os respetivos Chefes de Estado reiterado solenemente a vontade de cooperar entre si com o fundamento da língua oficial e os traços comuns que caracterizam o sistema de governação herdado, em particular na administração pública, sistemas de justiça e gestão das finanças públicas, bem como os percursos histórico e políticos pós independências.
Cooperação Delegada
A cooperação delegada enquadra-se na Agenda para a Eficácia da Ajuda e está prevista no âmbito do "Código de Conduta da UE em matéria de divisão das tarefas na política de desenvolvimento". É uma estratégia de gestão que permite por exemplo que a Comissão Europeia delegue fundos a um Estado-Membro para a execução de programas de cooperação (através de "acordos de delegação") e que os Estados-Membros transfiram os seus recursos para a própria Comissão (através de "acordos de transferência"). Esta opção tem como objetivo favorecer uma maior concentração da ajuda nos países parceiros ou sectores onde a mais-valia de um doador específico é maior.
Conferência Ibero-Americana
Os Chefes de Estado e de Governo de 22 países ibero-americanos (Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela) têm vindo a reunir-se, anualmente e em rotatividade, desde 1991, em encontros designados por Cimeiras.
Ao longo dos trabalhos destas Cimeiras, de início, eminentemente políticos, começaram a adquirir importância as questões de cooperação para o desenvolvimento, que constitui hoje um aspeto central da Conferência Ibero-americana. Deste modo, para além de um Coordenador Nacional, responsável pelo tratamento das matérias políticas, os trabalhos passaram a incluir um Responsável de Cooperação.
O marco legal da Cooperação Ibero-Americana é o Convénio de Bariloche, assinado pelos membros da Conferência em 1995. Esta Cooperação, tem como principais características:
- Horizontalidade: parceria entre os países membros
- Flexibilidade: cada um dos países participa de forma voluntária, com recursos técnicos e/ou financeiros, de acordo com as suas capacidades
- Intercâmbio de experiencias e aprendizagem mútua
Os principais instrumentos da Cooperação Ibero-Americana são os Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos, e centram-se fundamentalmente em três áreas prioritárias: conhecimento, cultura e coesão social.
Os Programas (P) e as Iniciativas (I) são propostas governamentais que se apresentam nas Cimeiras, a fim de conjugar esforços para a consecução de um objetivo a nível regional para fortalecer as políticas públicas de diversos setores. Contam com a participação mínima de 7 e 3 países, respetivamente.
Os Projetos Adstritos (PA) são atuações num setor de interesse para as prioridades da Cooperação Ibero-Americana, e são realizados por municípios, entidades regionais, redes ibero-americanas, ONG, empresas, universidades, organizações sociais, sindicatos ou fundações. A sua função é reconhecer atuações conjuntas do tecido social, económico, cultural e político Ibero-americano.
| Programas Iniciativas e Projetos Adstritos (dados 2015) | ||
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Programas transversais
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P | Programa Ibero-Americano para o Fortalecimento da Cooperação Sul (inserir link: http://segib.org/pt-br/programa/programa-ibero-americano-para-o-fortalecimento-da-cooperacao-horizontal-sul-sul/) |
| P | Programa de Juventude – Iberjovens (link: http://segib.org/programa/iberjovenes/) | |
| P |
Televisão Ibero-Americana (TEIB) (link: http://segib.org/pt-br/programa/elevisao-educativa-e-cultural-ibero-americana/) |
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Espaço do Conhecimento Link: http://segib.org/pt-br/cooperacao-ibero-americana/coesao-social/ |
I | Iniciativa Comunicação Social e Cultura Científica |
| P | Programa de Ciência e Tecnologia (CYTED) | |
| P | Programa de Mobilidade Pablo Neruda | |
| P | Programa de Propriedade Industrial (IBEPI) | |
| PA | Iberqualitas | |
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Espaço Cultural Link: http://segib.org/pt-br/cooperacao-ibero-americana/cultura/ |
P | Programa Iberarquivos |
| I | Iniciativa Iberartes visuais | |
| P | Programa Artesanias | |
| P | Programa Iberbibliotecas | |
| I | Iniciativa Ibercocinas, Tradição e Inovação | |
| P | Programa Cultura Viva | |
| P | Programa Iberscena | |
| P | Programa Ibermedia | |
| P | Programa IberMemoria Sonora e Audiovisual | |
| P | Programa Ibermuseus | |
| P | Programa Ibermusicas | |
| P | Programa Iberorquestras juvenis | |
| P | Programa Iber-rutas | |
| P | Rede de Arquivos Diplomáticos Ibero-Americanos (RADI) | |
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Espaço Coesão Social Link: http://segib.org/pt-br/cooperacao-ibero-americana/conhecimento/ |
P | Programa de acesso à justiça |
| P | Programa Adultos Mayores | |
| P | Programa de Bancos de leite humano | |
| P | Programa Plano Ibero-americano de alfabetização e aprendizagem ao longo da vida | |
| PA | Centro Ibero-americano de desenvolvimento estratégico urbano | |
| PA | Techo – jovens para uma ibero-america sem pobreza | |
| PA | União Ibero-americana de Municipalistas | |
As prioridades da Cooperação Ibero-Americana estão estabelecidas no Plano de Ação Quadrienal da Cooperação Ibero-Americana 2015-2018 (PACCI).
O Camões, I.P. acompanha as questões relativas à Cooperação Ibero-americana na qualidade de Responsável de Cooperação, coordenando a participação das entidades nacionais na Cooperação Ibero-Americana e assegurando a representação nas 2 reuniões anuais de Responsáveis de Cooperação.
Portugal participa em 8 dos programas ibero-americanos:
| Participação de Portugal | Entidade nacional responsável | ||
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Programas transversais
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P | Programa Ibero-Americano para o Fortalecimento da Cooperação Sul (inserir link: http://segib.org/pt-br/programa/programa-ibero-americano-para-o-fortalecimento-da-cooperacao-horizontal-sul-sul/) | Camões – Instituto da Cooperação e da Lígua |
| P | Programa de Juventude – Iberjovens (link: http://segib.org/programa/iberjovenes/) | IPDJ/Secretaria de Estado para a Juventude e Desporto | |
| P | Programa de Ciência e Tecnologia (CYTED) | Fundação para a Ciência e Tecnologia | |
| P | Programa de Propriedade Industrial (IBEPI) | Instituto Nacional da Propriedade Industrial | |
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Espaço Cultural
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P | Programa Iberarquivos | Direção Geral dos Arquivos |
| P | Programa Ibermedia | Instituto do Cinema e Audiovisual | |
| P | Programa Ibermuseus | Direção Geral do Património Cultural | |
| P | Rede de Arquivos Diplomáticos Ibero-Americanos (RADI) | Arquivo Histórico Diplomático | |