Conferência Ibero-Americana

Os Chefes de Estado e de Governo de 22 países ibero-americanos (Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela) têm vindo a reunir-se, anualmente e em rotatividade, desde 1991, em encontros designados por Cimeiras. 

Ao longo dos trabalhos destas Cimeiras, de início, eminentemente políticos, começaram a adquirir importância as questões de cooperação para o desenvolvimento, que constitui hoje um aspeto central da Conferência Ibero-americana. Deste modo, para além de um Coordenador Nacional, responsável pelo tratamento das matérias políticas, os trabalhos passaram a incluir um Responsável de Cooperação.

O marco legal da Cooperação Ibero-Americana é o Convénio de Bariloche, assinado pelos membros da Conferência em 1995. Esta Cooperação, tem como principais características:

• Horizontalidade: parceria entre os países membros
• Flexibilidade: cada um dos países participa de forma voluntária, com recursos técnicos e/ou financeiros, de acordo com as suas capacidades
• Intercâmbio de experiencias e aprendizagem mútua

Os principais instrumentos da Cooperação Ibero-Americana são os Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos, e centram-se fundamentalmente em três áreas prioritárias: conhecimento, cultura e coesão social.

Os Programas  (P) e as Iniciativas (I) são propostas governamentais que se apresentam nas Cimeiras, a fim de conjugar esforços para a consecução de um objetivo a nível regional para fortalecer as políticas públicas de diversos setores. Contam com a participação mínima de 7 e 3 países, respetivamente.

Os Projetos Adstritos (PA) são atuações num setor de interesse para as prioridades da Cooperação Ibero-Americana, e são realizados por municípios, entidades regionais, redes ibero-americanas, ONG, empresas, universidades, organizações sociais, sindicatos ou fundações. A sua função é reconhecer atuações conjuntas do tecido social, económico, cultural e político Ibero-americano.

As prioridades da Cooperação Ibero-Americana estão estabelecidas no Plano de Ação Quadrienal da Cooperação Ibero-Americana 2015-2018 (PACCI).

O Camões, I.P. acompanha as questões relativas à Cooperação Ibero-americana na qualidade de Responsável de Cooperação, coordenando a participação das entidades nacionais na Cooperação Ibero-Americana e assegurando a representação nas 2 reuniões anuais de Responsáveis de Cooperação.

Portugal participa em 8 dos programas ibero-americanos: